COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Os integrantes da Comissão Especial de Proteção de Dados reuniram-se na quinta-feira (13/6) para discutir os detalhes do encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuações…
As comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Inteligência Artificial da OAB Nacional realizarão, em 17 de julho, um evento para discutir a proteção de dados e…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria nessa quinta-feira (13/6) que cria uma comissão para elaborar parecer a respeito do Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024, que equipara…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso e responsabilidade da Ordem na luta pela proteção da infância e juventude, em todas as esferas, durante a abertura do…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta quinta-feira (13/6), o prazo recursal contra o resultado preliminar…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão – no Blog do Fausto Macedo – sobre a necessidade do cálculo correto dos honorários advocatícios. Segundo ele, advogadas…
O lançamento da edição comemorativa da Revista de Jurisprudência em homenagem ao jurista Sepúlveda Pertence é um dos primeiros resultados do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Federal…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (12/6), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 40º Exame da…
O Conselho Federal da OAB participou da posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior. A cerimônia…
