A seccional da OAB de Sergipe, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA-SE), promove o Programa Jurídico Plus Internacional. O evento será realizado de 8 a…
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10/7),…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente …
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos…
Com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate jurídico sobre aspectos relacionados ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal…
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), abriu as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2024.…
Em acolhimento aos argumentos do CFOAB, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nessa segunda-feira (8/7), parecer favorável ao deferimento parcial da medida cautelar solicitada pela Ordem ao Supremo Tribunal Federal…
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, participou do lançamento da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia pela OAB-GO e pelo Tribunal de Justiça do Estado…
