OAB pedirá ingresso em ação sobre indulto de Natal
Na última sessão ordinária do Conselho Pleno de 2024, a OAB Nacional nessa segunda-feira (9/12) proposição de ingresso da Ordem como amicus curiae na ação que que discute constitucionalidade do…
Conselho Pleno da OAB aprova proposta para regulamentar uso de algemas em prisões de advogados
O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nessa segunda-feira (9/12), a proposta de criação de procedimentos padrões de segurança quanto ao uso ou não de algemas…
CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia…
OAB aprova pedido de ingresso em ação que trata do direito do MP de recorrer de decisão impronúncia
Em sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (9/12), a OAB aprovou proposição de habilitação como amicus curiae no Tema 496, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação trata do direito…
OAB vai ao Congresso para assegurar sustentação síncrona no plenário virtual
Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação…
Marco histórico: Conselho Pleno aprova proposta para garantir direitos aos advogados com deficiência
O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e…
Milena Gama lança obra sobre jurisprudência disciplinar da OAB
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do…
OAB celebra 10 anos do relatório da Comissão Nacional da Verdade e reforça luta por memória e justiça
Há 10 anos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi apresentado na sede da OAB. O documento foi entregue à sociedade…
Presidentes das Caixas de Assistência são homenageados e recebem diplomas de Honra ao Mérito
Os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país foram homenageados nesta segunda-feira (9/12) com diploma de Honra ao Mérito. A honraria, concedida pelo Conselho Federal da…