O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido de providências conjunto feito pela OAB nacional e pela OAB-RN e determinou que o atendimento aos advogados da Unidade Judicial de Delitos…
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3/4) para apurar denúncia contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários…
Uma das seccionais mais antigas da Ordem comemora, nesta quinta-feira (4/4), 92 anos de uma história marcada por serviços prestados à sociedade. Ao longo das últimas nove décadas, a OAB…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmaram presença no Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20.…
O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogério Varela,…
Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento…
Após a atuação do CFOAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para pacificar o entendimento de que não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”,…
“É uma conquista para toda a advocacia”, resumiu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, após a eleição de Marcello Terto como novo ouvidor nacional de Justiça. Nesta terça-feira (2/4),…
O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam reclamação ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento…
