O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nessa segunda-feira (15/4), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso Nacional para assegurar…
Com o objetivo de tratar de pautas comuns à advocacia e à perícia criminal, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se, nesta terça-feira (16/4), com os presidentes da Associação…
O Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi palco do lançamento de uma obra considerada essencial para a compreensão e defesa das prerrogativas da advocacia. O livro “Garantias cidadãs e…
"O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos." Esse foi o tema do seminário promovido pela Comissão Nacional de Advocacia Pública, que teve início no Conselho Federal da OAB,…
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um projeto de grande relevância para o cenário nacional. Desenvolvido pela OAB do…
A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho da OAB participou da etapa preparatória da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). O encontro, que ocorreu nos dias 12…
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/4), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024/2026.…
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional de Justiça…
A proposta de alteração do art. 3º do Provimento nº 222/2023, que dispõe sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos órgãos da OAB, foi aprovado durante a sessão extraordinária…
