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OAB

Imprensa internacional repercute ação da OAB sobre multa por uso de VPN

  • Post publicado:1 de setembro de 2024
  • Categoria do post:OAB

Os principais veículos jornalísticos internacionais repercutiram a ação em que a OAB requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão do ministro Alexandre…

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Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil

  • Post publicado:31 de agosto de 2024
  • Categoria do post:OAB

A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30/8), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…

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OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

  • Post publicado:30 de agosto de 2024
  • Categoria do post:OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do…

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Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

  • Post publicado:30 de agosto de 2024
  • Categoria do post:OAB

COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Os integrantes da Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD) do CFOAB se reuniram nessa quinta-feira (29/8) para alinhar os projetos a serem lançados…

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Inaugurações no Maranhão reforçam o compromisso da Ordem com a interiorização

  • Post publicado:30 de agosto de 2024
  • Categoria do post:OAB

O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nessa quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão.…

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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa da indispensabilidade da advocacia

  • Post publicado:29 de agosto de 2024
  • Categoria do post:OAB

A imprensa nacional repercutiu o projeto de lei que será apresentado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia.…

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OAB Nacional participa da segunda audiência de conciliação do STF sobre marco temporal

  • Post publicado:28 de agosto de 2024
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (28/8), da segunda audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de…

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Simonetti exalta legado do ministro Mauro Campbell em despedida do STJ

  • Post publicado:28 de agosto de 2024
  • Categoria do post:OAB

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/8), o ministro Mauro Campbell Marques se despediu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto…

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Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

  • Post publicado:28 de agosto de 2024
  • Categoria do post:OAB

Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal) para…

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