COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL A Comissão Nacional de Direito Sindical do CFOAB se reuniu na terça-feira (3/9) para deliberar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1000154-39.2024.5.00.0000,…
Em artigo publicado pelo Estadão nesse sábado (7/9), o presidente nacional OAB, Beto Simonetti, aproveitou o Dia da Independência para propor aos leitores numa reflexão sobre os caminhos para a…
Durante dois dias, a 1ª Jornada Jurídica da OAB reuniu advogados e advogadas paraenses em Marabá (PA) para debater os desafios da atuação jurídica na Amazônia e celebrar os 40…
Reconhecido pela sua contribuição decisiva ao Judiciário e uma conduta pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos, o ministro Marco Aurélio Buzzi completa, nesta sexta-feira (6/9), 13 anos de atuação…
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o…
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024. A…
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em…
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), das…
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas, pautou o encontro…
