O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, receberam nesta segunda-feira (26/5) o ofício que dá início à formação da lista sêxtupla para…
Durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou as seccionais que irão sediar dois importantes eventos…
Os conselheiros federais da OAB Nacional aprovaram, nesta segunda-feira (26/5), proposta de alteração do Provimento 115/2007, que disciplina a composição das comissões permanentes da entidade. A medida eleva de 15…
Em sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), os integrantes do colegiado votaram, por unanimidade, pelo ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (26/5), o ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo 1.458.696, que discute a possibilidade de…
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (26/5), a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei 7.827/1989 e…
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na qualidade de amicus curiae, na Ação Civil Pública (ACP) 5005018-59.2015.4.04.7107, proposta pelo Ministério Público…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira (26/5), por aclamação, a proposição de ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419 - que…
Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/5), em Goiânia (GO), o Conselho Pleno da OAB aprovou a proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário 973837/2016, Tema 905,…
