A defesa da Constituição e dos direitos fundamentais marca a trajetória de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Conselho Federal da OAB e estará no centro de sua participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Ex-presidente da entidade e, portanto, membro honorário vitalício, ele também ocupa atualmente os cargos de procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Durante o evento em Salvador (BA), ele presidirá o primeiro painel temático, em 23 de novembro, e receberá a Medalha Rui Barbosa, mais alta comenda da advocacia brasileira.
O Painel 1, “A Proteção dos Direitos Fundamentais e os Desafios Contemporâneos do Constitucionalismo Brasileiro”, será realizado das 14h30 às 18h, no Auditório 1. O debate abre a programação temática da Conferência, que reunirá a advocacia brasileira em Salvador (BA), de 23 a 25 de novembro, para discutir “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”.
A temática dialoga com a atuação desempenhada por Marcus Vinicius no Conselho Federal. À frente da Procuradoria Constitucional e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, ele participa da formulação das posições da OAB em questões levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em debates relacionados à Constituição, à democracia, aos direitos fundamentais e às prerrogativas da advocacia.
Trajetória na OAB
Natural de Paraibano (MA), Marcus Vinicius é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Antes de assumir a presidência do Conselho Federal, exerceu quatro mandatos na OAB-PI. Entre 2013 e 2016, presidiu a OAB Nacional.
Também integrou a comissão de juristas responsável pela elaboração do atual Código de Processo Civil (CPC), período em que participou de discussões que resultaram em conquistas para a advocacia, entre elas o fortalecimento dos honorários advocatícios. Sua trajetória no Sistema OAB também foi marcada pela interlocução institucional com o Parlamento, o Executivo e os tribunais superiores.
Essa atuação permanece ligada a temas centrais para a entidade. Em 2025, por exemplo, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais acompanharam processos de relevância constitucional e produziram pareceres e manifestações técnicas sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade.
Medalha Rui Barbosa
Sua trajetória será reconhecida durante a 25ª Conferência Nacional com a Medalha Rui Barbosa. A indicação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi aprovada pelo Conselho Pleno do Conselho Federal, em dezembro de 2025. Na ocasião, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou sua participação em momentos importantes da história recente da instituição. “Há biografias que ajudam a sustentar uma parte do País. A dele é assim: esteve à frente da OAB nas grandes reformas legislativas, nos debates públicos mais difíceis, nas horas de tensão institucional em que esta Casa não podia hesitar”, afirmou.
Ao agradecer a indicação, Marcus Vinicius Furtado Coêlho atribuiu a homenagem à trajetória que construiu na Ordem. “Eu receberei como uma homenagem a todos os presidentes da OAB, essa outorga que me será concedida. Sinto-me muito mais devedor da Ordem, entidade a que devo tudo o que tenho. E não o contrário”, declarou.
A Medalha Rui Barbosa será concedida também à ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. Desde 2024, o Regulamento Geral da OAB estabelece que, a cada mandato, um homem e uma mulher sejam agraciados com a honraria.
Sobre a 25ª CNAB
Com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) será realizada de 23 a 25 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, na capital baiana.
Considerado o maior evento jurídico da América Latina, reconhecido pelo Guinness World Records, a Conferência terá programação científica organizada em dez eixos temáticos, com 50 painéis, 35 eventos especiais e uma conferência magna.
Ao longo dos três dias, cerca de 400 palestrantes nacionais e internacionais participarão das discussões sobre os desafios da advocacia e do sistema de Justiça diante das transformações tecnológicas, profissionais e sociais.
Saiba mais
25ª CNAB: Vera Lúcia Santana Araújo será homenageada com a Medalha Rui Barbosa
25ª CNAB: Conselheiros do CNJ e CNMP debatem tecnologia, Justiça e advocacia
25ª CNAB: Esperança Garcia e Luiz Gama, histórias de coragem que inspiram a advocacia
25ª CNAB: Transformações do mercado do Direito pautam debates do décimo eixo temático