O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta terça-feira (9/6), a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em reconhecimento à sua trajetória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento reuniu ministros dos tribunais superiores, juristas, magistrados, professores e representantes da advocacia.
O evento promovido pelo CFOAB teve como tema “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na Negociação Coletiva – 25 Anos da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho”. A programação incluiu debates sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.
Compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, João Otávio de Noronha e Sebastião Reis; e o membro honorário vitalício da OAB Ophir Cavalcante Junior.
Na abertura do encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória de Peduzzi e sua relevância para o aprimoramento institucional da Justiça do Trabalho. “A trajetória da ministra Maria Cristina Peduzzi honra a Justiça do Trabalho brasileira. Sua presença no TST ajudou a consolidar uma jurisprudência mais estável, mais técnica e mais comprometida com a segurança institucional. Sua história une advocacia, magistratura e compromisso com o país, sendo motivo de orgulho para toda a advocacia brasileira”, afirmou.
Quinto constitucional
Simonetti também ressaltou a importância da origem da ministra na advocacia e sua chegada ao TST pelo quinto constitucional. “Quando a advocacia chega aos tribunais, leva experiência, escuta social, compreensão dos conflitos reais e compromisso com a defesa. A ministra Maria Cristina Peduzzi representa com excelência esses valores e demonstra a importância do quinto constitucional para o fortalecimento das instituições democráticas”, disse.
A secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, enfatizou o legado construído pela homenageada ao longo de sua carreira e o papel pioneiro desempenhado por ela na magistratura trabalhista. “Celebramos uma trajetória marcada pela contribuição decisiva para a consolidação de uma jurisprudência coerente e para o fortalecimento do diálogo social. Oriunda da advocacia, a ministra trouxe ao TST a vivência do foro, a realidade das partes e o caráter inegociável da defesa técnica”, destacou.
Rose Morais também ressaltou a relevância histórica da magistrada para a representatividade feminina no sistema de Justiça. “Como primeira mulher a presidir o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi abriu caminhos e consolidou um legado inestimável. Homenageá-la é reverenciar seu compromisso com a Justiça e reconhecer todas as mulheres que lutam por representatividade e excelência nas instituições”, afirmou.
Autoridades do sistema de Justiça e da advocacia também prestaram homenagens à ministra durante a solenidade.
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, ressaltou o legado construído pela magistrada ao longo de sua trajetória e sua permanente vinculação à advocacia. “Tenho a mais plena convicção de que o legado de vossa excelência para o Direito do Trabalho será eterno. Mais importante do que os acertos e erros de uma longa carreira é a disposição permanente de fazer o certo, fazer o justo e fazer a diferença na vida das pessoas. A OAB sempre foi e continuará sendo sua casa”, afirmou.
Representando o presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos destacou a relevância da escolha da ministra para ocupar a vaga destinada à advocacia no Tribunal. “Em nome do Tribunal Superior do Trabalho, agradeço ao Conselho Federal da OAB pela feliz escolha do nome da ministra Maria Cristina Peduzzi para compor a mais alta Corte da Justiça do Trabalho. Ganhou a OAB, ganhou a magistratura e ganhou o jurisdicionado. Sua trajetória é marcada pela integridade, pelo saber jurídico e pelo compromisso com a cidadania”, declarou.
Já a ministra Daniela Teixeira ressaltou a identificação permanente de Maria Cristina Peduzzi com a advocacia e seu papel de referência para as mulheres que atuam no sistema de Justiça. “A ministra Peduzzi é um exemplo de magistrada e de mulher. Nunca se afastou de suas origens na advocacia e jamais deixou de honrar o quinto constitucional. Sua escolha de celebrar estes 25 anos na OAB diz muito sobre sua história. Além disso, sempre demonstrou generosidade e compromisso com a valorização das mulheres e da advocacia brasileira”, disse.
O ministro João Otávio de Noronha destacou a contribuição da homenageada para a evolução da Justiça brasileira. “Não é redundante reiterar minha admiração e meu reconhecimento por tudo o que a ministra Maria Cristina contribuiu para o aprimoramento da Justiça e para a evolução do pensamento jurídico. Sua trajetória inspira respeito e gratidão”, afirmou.
Ao final da solenidade, a ministra recebeu uma placa comemorativa em reconhecimento aos seus 25 anos de atuação no TST.
“Recebo esta homenagem do Conselho Federal da OAB com profunda gratidão e emoção. Minha trajetória no Tribunal Superior do Trabalho está intimamente ligada aos valores da advocacia, carreira pela qual ingressei na Corte por meio do quinto constitucional. Completar 25 anos de atuação no TST e ter esse marco reconhecido pela Ordem, instituição essencial à defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito, é uma honra que levarei para sempre. Compartilho este reconhecimento com todos aqueles que contribuíram para a construção de uma Justiça cada vez mais segura, acessível e comprometida com a Constituição’’, ressaltou a homenageada.
Também estiveram presentes o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da OAB Nacional, Rafael Horn; o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis; o ministro do TST Antonio Fabrício de Matos Gonçalves; o ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro; o ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula; a procuradora-geral do Trabalho em exercício, Teresa Basteiro; o desembargador convocado João Pedro Silvestrin; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) José de Lima Ramos Pereira; a presidente da Amatra 10, Rossifran Trindade Souza; a representante da Anamatra, Patrícia Santana; a advogada Lorena Miranda, representando a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes; e a juíza Domitila Manssur, representando a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus.
Ministra
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi é ministra do TST desde 2001, quando foi nomeada para a Corte pelo quinto constitucional da advocacia. Nascida em Bento Gonçalves (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e construiu sólida trajetória na área trabalhista. Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no biênio 2020-2022. Ao longo de sua carreira, destacou-se pela defesa da segurança jurídica, do fortalecimento das instituições e do aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho, tornando-se uma das principais referências do Judiciário brasileiro.