A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB definiu os temas que pretende levar à Conferência Nacional da Advocacia, marcada para novembro, na Bahia. Entre as propostas estão debates sobre os mecanismos de reajuste dos planos de saúde e os impactos da nova normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que disciplina o modelo de fiscalização do setor.
As sugestões foram discutidas durante reunião ordinária realizada nessa sexta-feira (29/5), que também serviu para alinhar a atuação da comissão diante de temas regulatórios e legislativos que afetam a saúde suplementar.
Segundo a presidente do colegiado, Juliana Russo, a intenção é ampliar a contribuição da OAB para o debate público sobre um segmento que impacta milhões de brasileiros. “Nosso objetivo é levar à Conferência Nacional da Advocacia temas atuais e relevantes, capazes de fomentar reflexões e contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório da saúde suplementar”, afirmou.
Além da participação na conferência, os integrantes acompanharam o andamento dos estudos sobre projetos de lei relacionados ao setor, reforçando o monitoramento permanente de propostas com potencial impacto para consumidores, operadoras e para a própria atuação da advocacia.
A comissão também discutiu estratégias para ampliar a divulgação de conteúdos técnicos e fortalecer sua presença nos debates públicos sobre saúde suplementar, especialmente por meio dos canais digitais da OAB.
As propostas de painéis serão encaminhadas ao Conselho Federal para avaliação e eventual inclusão na programação da Conferência Nacional da Advocacia.