O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no próximo dia 7 de março. A decisão de reabertura do Tribunal foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante a sessão de julgamento nesta quinta-feira (24). Depois, Fux oficializou a deliberação ao assinar uma Resolução sobre o retorno das atividades.
O documento estabelece que, para acessar as dependências do Tribunal, será necessário apresentar certificado de vacinação contra a Covid-19, emitido por posto de Saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS. Quem não estiver vacinado, precisa mostrar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas. É obrigatório o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento de, no mínimo, um metro entre as pessoas.
As sessões no Plenário e nas Turmas da Corte serão realizadas em formato presencial. Além dos ministros, o acesso às salas de julgamento será permitido aos advogados de processos incluídos na pauta do dia, membros do MP e aos servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. Apesar disso, o texto da resolução mantém a possibilidade de sustentações orais por meio de videoconferência, mediante solicitação, em formulário eletrônico disponibilizado no site do STF até 24 horas antes da sessão.
O STF adotou o teletrabalho no início da pandemia, em março de 2020. A Corte chegou a retomar as atividades presenciais em novembro de 2021, mas o avanço da variante Ômicron obrigou um retorno às sessões virtuais em janeiro deste ano. Agora, o Tribunal decidiu voltar aos julgamentos e sessões presenciais no mês de março.