Os 4,1 mil processos da primeira fase da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que tramitaram entre 1891 e 1937, estão sendo indexados e disponibilizados na página da instituição na internet. Os autos físicos, guardados na Sala da Memória Fábio Luiz dos Santos, em Curitiba, foram higienizados e digitalizados. E agora, passam pela indexação, que é a realização de um resumo dos processos, com a indicação de personalidades que atuaram no processo (partes, juízes, escrivães, procuradores, advogados, delegados etc). Há mais de 2,5 mil processos prontos, totalmente disponíveis na internet, na página da Justiça Federal da 4ª Região.
O trabalho de indexação, chamado de “Projeto Memória Online” é desenvolvido pela Divisão de Documentação e Memória/Núcleo de Memória Institucional, e vem sendo realizado por nove estagiários de História, que trabalham no ambiente da Biblioteca, no 5º andar do Fórum Juiz Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, no bairro Cabral.
O projeto teve início em 2015 e foi lançado oficialmente em dezembro de 2017, na gestão do então juiz federal Marcelo Malucelli frente à direção do Foro da JFPR, e contou com a consultoria inicial da professora doutora Joseli Nunes Mendonça, do departamento de História da Universidade Federal do Paraná.
“O acervo devolve à sociedade um pedaço vivo de sua própria trajetória. Com um criterioso trabalho realizado pela Documentação e a Memória Institucional, agora é possível navegar por autos que relatam parte importante da formação do Paraná”, afirma o diretor do Foro da JFPR, juiz federal José Antonio Savaris.
Processo criterioso
Segundo a diretora do Núcleo de Memória Institucional, Dulcineia Tridapalli, o processo de indexação é bastante lento, pois os estagiários precisam fazer a leitura paleográfica dos autos, que decodifica a caligrafia antiga, uma vez que a maior parte dos processos é manuscrita. Também é preciso compreender a natureza da ação, explicar seus principais eventos e decisões, além de identificar e nominar as personalidades atuantes nos autos.
Ao longo do trabalho, já foram descobertos processos envolvendo escravizados, desde ações que discutem impostos de transferência até autos de inventário em que os escravizados são relacionados como bens. Também houve processos que discutiam desapropriações e a formação de núcleos de colonização do Paraná, ações envolvendo a Revolução Federalista, estradas de ferro e acidentes de trabalho, erva-mate, crimes de moeda falsa e mapas históricos.
Outro destaque do acervo, disponível para pesquisa, é o habeas corpus nº 2.394, em que a atriz e cantora lírica Loira Lombazzi foi constrangida, em 1921, a submeter-se a exames de detecção de doenças venéreas pelo fato de, sendo atriz, ser considerada prostituta. Com base neste processo o Núcleo de Memória Institucional produziu o documentário “Loira, a lírica”, com passagens dramatizadas, explicando o contexto da época e a legislação vigente que gerou o processo judicial.
O trabalho de preservação de autos históricos e sua disponibilização para acesso da sociedade é determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental no poder judiciário.
Todo o acervo já digitalizado e indexado está disponível.
Divisão de Documentação e Memória
Diretor: Afonso César da Silva
Coordenação do trabalho de indexação
Núcleo de Memória Institucional
Diretora: Dulcinéia Tridapalli
Estagiários de História (da UFPR, PUC e Universidade Tuiuti) que realizam esta atividade:
Ana Luiza Berticelli Malanski, Bruna Evaristo Lozovei, Carlos Augusto Benecase Boizan, Carlos Eduardo Araújo de Souza, Laura Sans de Menezes, Luis Henrique Acioli Carvalho, Nahara dos Santos Meira, Nathanael Rayner Guckert e Rafaela Coradin de Lima.
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Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
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Estagiária realizando processo de leitura paleográfica (Imagem: COMSOC/ JFPR)
Estagiários do Núcleo de Memória Institucional e a diretora de núcleo Dulcinéia Tridapalli (Foto: COMSOC/JFPR)
Estagiários do Núcleo de Memória Institucional (Foto: COMSOC/JFPR)