O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve reunido com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar de assuntos relacionados às prerrogativas da advocacia. O encontro foi realizado manhã desta quinta-feira (17), na sede da na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Simonetti e Aras também falaram a respeito da importância da independência das instituições para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, em especial, no atual momento de polarização política.
Ao longo do encontro, Simonetti destacou a importância da permanente disponibilidade do sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade e da advocacia. “Importante o diálogo entre OAB e PGR. Estamos alinhados em prol da defesa do Estado de Direito, do devido processo legal e das prerrogativas de advogadas, advogados e integrantes da PGR. Além disso, neste momento, temos uma questão urgente que é a necessidade da retomada do pleno funcionamento do sistema de justiça. Sem um Ministério Público e uma advocacia independentes quem perde é a sociedade, que fica desprovida da defesa de tutela dos seus direitos”, disse o presidente da Ordem.
Aras destacou a atuação das duas instituições para a retomada plena dos trabalhos pós- pandemia. Ele desejou sucesso ao novo presidente da OAB e defendeu o diálogo entre as instituições. O PGR assinalou ainda que o permanente respeito às leis e ao devido processo legal são uma forma de assegurar eficácia e resultados consistentes do trabalho do Ministério Público e do sistema judiciário como um todo.
“Temos atuado de forma responsável, nos limites da Constituição e das leis, para garantir que a persecução penal confiada ao Ministério Público não seja instrumento de perseguições ou acabe contaminada por voluntarismos ou pela retórica política. Não agimos por pressões e não permitiremos a repetição de erros que possam causar danos a essa instituição e à própria sociedade”, afirmou Aras após o encontro.