A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta sexta-feira (3), o I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Prioridade Absoluta: Os Impactos e Efeitos da Pandemia. O evento ocorreu em plataforma digital e teve transmissão pelo canal da OAB Nacional no Youtube.
O membro honorário vitalício da OAB Nacional Cezar Britto representou a diretoria. “Amar as pessoas no hoje é fundamental, no agora, para que tenhamos no amanhã pessoas que se amam. Isso quem nos ensinou foi Dalai Lama. Não há amanhã sem a certeza de construirmos um agora. E esse congresso é exatamente uma oportunidade de debatermos essa construção conjunta sob os melhores prismas”, disse.
Na abertura dos trabalhos, a presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Glícia Salmerón, destacou o papel institucional representativo da Ordem através da comissão. “A OAB dedica atenção especial à temática, tanto é que transformou em permanente a comissão que hoje presido. Os temas trazidos ao debate mostrarão porque crianças e adolescentes devem prioridades absolutas na formulação de políticas públicas. Sigamos juntos, pois a infância precisa de nós”, afirmou. Ela destacou, ainda, a importância dos três congressos estaduais já realizados sobre o tema, respectivamente pela OAB-RJ, OAB-PR e OAB-MT.
Também compuseram a mesa de abertura os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e presidente eleita da OAB-BA, Daniela Borges; o conselheiro federal pela OAB-PE, Leonardo Accioly; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fernanda Monteiro; a presidente do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira; o secretário-geral do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo Melo; o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Anderson Rodrigues Ferreira; a secretária-geral, Silvana do Monte Moreira; e os membros Carlos Kremer e Tatiane Barros.
Ao longo do dia, quatro painéis debateram, respectivamente, as temáticas do Provimento nº 36 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do acolhimento e adoção de crianças; do trabalho infantil; e da obrigação de prover educação as crianças e adolescentes acolhidos e aos adolescentes em medida socioeducativa.