O Conselho Federal da OAB entregou, nesta segunda-feira (9/3), a Medalha Evandro Lins e Silva à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9/3). A honraria reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de Direito e da advocacia.
Ao conduzir a homenagem, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a trajetória da ministra reflete o compromisso com valores essenciais ao sistema de Justiça. “A advocacia tem visto, no exercício da jurisdição por Vossa Excelência, o respeito à defesa, às prerrogativas e ao devido processo. São fundamentos que fortalecem o sistema de Justiça e garantem que a cidadania seja plenamente atendida”, disse.
O vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, destacou a trajetória de Daniela Teixeira e lembrou a convivência institucional ao longo de duas décadas. “Convivo com a Ministra Daniela Teixeira há cerca de 20 anos, sendo 15 deles no sistema OAB e 9 como colega no Conselho Federal. Dani sempre foi uma advogada muito competente e como dirigente da Ordem sempre firme na defesa das prerrogativas e da valorização da advocacia, com especial trabalho em prol da pauta feminina. Sua chegada ao STJ foi uma escolha mais do que acertada, porque ela já nos havia demonstrado, na advocacia e nos cargos que exerceu na OAB, compromisso com as garantias da profissão, com o sistema de Justiça, com o estado democrático de direito e com o país”, afirmou.
A coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou o papel do quinto constitucional na renovação dos tribunais e destacou a atuação da ministra como representante da advocacia. “O quinto constitucional existe para oxigenar os tribunais com a perspectiva de quem vive o sistema de Justiça todos os dias. A advocacia tem orgulho de ver, no STJ, uma ministra que conhece essa realidade e que leva para o tribunal a defesa das prerrogativas e das garantias da profissão”, disse.
Voz da advocacia
Oriunda do quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira construiu carreira marcada pela defesa das prerrogativas profissionais e pela participação ativa em debates institucionais relevantes para a classe. No STJ, sua atuação tem sido associada à valorização do devido processo legal, da ampla defesa e das garantias fundamentais.
A homenagem foi realizada na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, reforçando o reconhecimento à presença feminina nas instituições. Para a OAB Nacional, a trajetória da ministra também simboliza avanços na ampliação de espaços para mulheres na advocacia e na magistratura.
Durante a cerimônia, também foi destacada a contribuição da ministra para o fortalecimento de garantias relacionadas ao exercício da profissão. Entre elas, a inspiração para a chamada Lei Júlia Matos, que assegura prioridade e condições adequadas para advogadas gestantes ou lactantes em atos processuais.
Ao agradecer a homenagem, Daniela Teixeira ressaltou o vínculo permanente com a advocacia. “Recebo esta medalha com profunda honra e emoção. Ela representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas também o valor da advocacia brasileira, profissão que moldou minha trajetória e minha forma de compreender o sistema de Justiça”, afirmou.
A ministra acrescentou que leva para a magistratura os valores construídos ao longo da carreira na advocacia. “Eu sou a voz da advocacia no tribunal. Estamos em treinamento contínuo em valorização da advocacia nacional e em respeito à advocacia. Minha eterna gratidão por esse reconhecimento. Obrigada por serem a minha força”, disse.
Sobre a medalha
A medalha leva o nome de Evandro Lins e Silva, um dos mais importantes juristas brasileiros, advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, reconhecido por sua atuação histórica na defesa das liberdades públicas e da democracia.