O Conselho Federal da OAB impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, na tarde desta quarta-feira (24/8), contra ato do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (24/8) da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos…
A juíza federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara de Porto Alegre, e o juiz federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª Vara de Blumenau (SC), foram premiados hoje (24/8) pelo Conselho Nacional…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebeu hoje (24/8) um dos prêmios do primeiro Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa Econômica Federal com a empresa Hub Fintech Gestão de Sistemas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56 anos de Lauro Muller (SC) com insuficiência renal, hipertensão…
A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a uma proprietária de condomínio com vícios construtivos. Após…
Responsáveis por analisar e julgar ações que envolvem a Caixa, aposentadoria, multas ambientais, benefícios previdenciários, entre outros, tramitam nas varas federais paranaenses de competência mista mais de 80.450. Mas afinal,…
Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto à participação de advogadas e advogados…
