Na tarde desta sexta-feira (5/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou as juízas federais substitutas Janaína Cassol Machado e Melina Faucz Kletemberg e os juízes federais substitutos André Luís Charan, Gustavo Brum e Pedro Paulo Ribeiro de Moura nos cargos de juízas e juízes federais titulares da 4ª Região. A solenidade de promoção aconteceu no Plenário do tribunal, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal João Batista Pinto Silveira.
O evento foi acompanhado, tanto presencialmente quanto por videoconferência, por diversas autoridades do Poder Judiciário, magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares e convidados.
Após a abertura da solenidade, os cinco empossandos prestaram o compromisso do cargo, assinaram o termo de posse e receberam as novas carteiras funcionais das mãos do presidente do TRF4.
A juíza Janaína Cassol Machado, magistrada mais antiga na carreira entre os promovidos, se manifestou em nome do grupo. Ela destacou a importância da promoção à titularidade e como este momento representa uma forma de renovar a crença nos valores da Justiça.
“A promoção é uma ponte na carreira entre o que foi, o que é e o que está por vir, uma possibilidade de continuar aprendendo a renovar a minha confiança e esperança no amor, na justiça e na igualdade como valores fundamentais”, declarou Janaína Machado.
Em sua fala, a juíza ainda lembrou que no livro ‘Pensar é Transgredir’, a escritora Lya Luft defende que o ato de pensar pede audácia, “pois refletir é transgredir a ordem do superficial que nos esmaga; e é essa audácia que a magistratura contemporânea demanda de nós, mais do que a aplicação da Constituição Federal do nosso país, a magistratura exige um refinamento permanente da compreensão dos direitos humanos e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.
“É com essa perspectiva moderna que precisamos dar atenção às vulnerabilidades historicamente invisibilizadas, às diversidades pessoais e sociais e à inclusão. É com essa lente que olho e vejo esse momento de promoção com a confiança sendo restaurada”, ela concluiu.
Falando em nome do tribunal, o desembargador Silveira pontuou aos promovidos que “a Justiça Federal da 4ª Região tem orgulho de ser célere, sem ser apressada, de ser técnica, sem ser fria, de ser firme, sem perder a humanidade; e esses valores eu sei que já estão incorporados por cada um de vocês hoje empossados”.
O presidente do TRF4 também aproveitou a oportunidade para fazer um pedido ao grupo promovido: “não percam nunca a capacidade de se indignar com a injustiça e de se comover com a dor do outro, pois o dia em que um juiz deixa de se emocionar com um processo ele está começando a perder a vocação para ser juiz”.
O desembargador encerrou a solenidade parabenizando as novas juízas e juízes titulares, desejando a todos uma profícua carreira.
Os novos juízes e juízas titulares da Justiça Federal da 4ª Região
– Janaína Cassol Machado: tomou posse como juíza federal substituta em 7 de maio de 2001. Foi promovida à titularidade pelo critério de antiguidade. Atuava como substituta na 1ª Vara Federal de Florianópolis (SC) e agora vai assumir a 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS);
– André Luís Charan: tomou posse como juiz federal substituto em 6 de junho de 2011. Foi promovido à titularidade pelo critério de merecimento. Atuava como substituto na 4ª Vara Federal de Itajaí (SC) e agora vai assumir a 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste (SC);
– Gustavo Brum: tomou posse como juiz federal substituto em 11 de junho de 2011. Foi promovido à titularidade pelo critério de antiguidade. Atuava como substituto na 6ª Vara Federal de Londrina (PR) e agora vai assumir a 1ª Vara Federal de Umuarama (PR);
– Melina Faucz Kletemberg: tomou posse como juíza federal substituta em 7 de janeiro de 2015. Foi promovida à titularidade pelo critério de merecimento. Atuava como substituta na 4ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) e agora vai assumir a 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS);
– Pedro Paulo Ribeiro de Moura: tomou posse como juiz federal substituto em 3 de junho de 2015. Foi promovido à titularidade pelo critério de antiguidade. Atuava como substituto na 4ª Vara Federal de Blumenau (SC) e agora vai assumir a 1ª Vara Federal de Ijuí (RS).
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
As novas juízas e juízes titulares da 4ª Região, da esq. p/ dir.: Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Melina Faucz Kletemberg, Gustavo Brum, André Luís Charan e Janaína Cassol Machado (Foto: Diego Beck/TRF4)
A solenidade aconteceu no Plenário do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
O presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira (esq.), coordenou a cerimônia (Foto: Diego Beck/TRF4)
A juíza Janaína Cassol Machado, magistrada mais antiga na carreira entre os promovidos, se manifestou em nome do grupo (Foto: Diego Beck/TRF4)
Os magistrados promovidos receberam a carteira funcional das mãos do presidente do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
A solenidade contou com a participação de autoridades do Poder Judiciário e de magistrados da 4ª Região, de forma presencial e por videoconferência (Foto: Diego Beck/TRF4)