Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana que passou abaixo:
Comissão Especial de Direito Florestal
A Comissão Especial de Direito Florestal se reuniu na última terça-feira (22/11) para discutir temas tratados na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, realizada em novembro, no Egito. Os reflexos dos assuntos abordados para o setor florestal e as perspectivas para os próximos anos pautaram as manifestações.
Anúncios feitos por países europeus sobre a intenção de investimento no Brasil para a preservação de florestas estão entre os pontos que contarão com maior atenção do colegiado, assim como a geração de créditos de carbono e a emissão de títulos verdes.
“São temas necessários e que serão aprofundados devido à importância para o país. Com certeza, isso ganhará uma dimensão ainda maior nos próximos anos e temos que ter um um olhar mais apurado”, pontuou o presidente da Comissão, Aldo de Cresci Neto.
Ainda na pauta, questões referentes à aquisição de áreas rurais no país por sociedades brasileiras com capital estrangeiro.
Estiveram presentes na reunião a secretária da Comissão Ana Caroliny Silva Afonso Cabral e os advogados Sergio Barbieri, Pablo Berger e Karl Neumann. O próximo encontro será realizado em 6 de dezembro.
Comissão Nacional de Educação Jurídica
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) recebeu, nesta quarta-feira (23/11), representantes de instituições superiores de todo o país. Foram analisados 36 processos de avaliação de instituições e ouvidas as considerações de seus representantes para abertura de novas turmas e ampliação de vagas em cursos de direito.
Entre os pedidos, estavam autorização de cursos presenciais e remotos (EAD), além de reconhecimento de novas turmas. O colegiado analisa casos que constam do sistema e-Mec – plataforma do Ministério da Educação que reúne pedidos de credenciamento e recredenciamento de faculdades, bem como autorização, renovação e reconhecimento dos cursos.
“As reuniões são mensais e exige muita atenção para que as avaliações possam garantir a qualidade do ensino do direito no país. Essa é a importância da atuação da OAB nesse processo”, pontua a presidente da CNEJ, Gina Carla Sarkis Romeiro.
Também estavam presentes no encontro a vice-presidente, Maria de Lourdes Bello Zimath; a secretária, Ana Paula Araújo de Holanda; o secretário-adjunto, Dalton Santos Morais; o membro Lúcio Teixeira dos Santos e Iran Furtado de Souza Filho.