Confira como foi a semana da OAB abaixo.
VISITA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA
A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, participou, na tarde de terça-feira (22/8), de reunião com a ouvidora da Mulher do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, na sede do Ministério da Mulher, em Brasília. Entre os temas do encontro, destaca-se a elaboração de protocolo de intenções entre a Ouvidoria da Mulher do Ministério das Mulheres e a Ouvidoria Geral da OAB Nacional, para defesa das pautas congêneres entre as instituições.
As ações para viabilização do referido protocolo de intenções serão propostas pela Ouvidoria do Ministério à Ouvidoria Geral da OAB Nacional, para análise e alinhamento entre as entidades. Há previsão, inclusive, na Portaria n° 222, do Ministério das Mulheres, para articulação da Ouvidoria do Ministério junto a organizações da sociedade civil no intuito de resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos das mulheres.
Na ocasião, a ouvidora do Ministério da Mulher também relatou sobre a criação da ouvidoria itinerante “Oi, Mulheres”, programa criado pelo Ministério das Mulheres para realização de escuta e diálogo nos territórios sobre denúncias de violências, discriminação e violações de direitos das mulheres.
COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO
A Comissão Especial de Saneamento reuniu-se, na segunda-feira (14/8), para tratar de alguns assuntos. O colegiado designou um grupo de trabalho (GT) para estudar e elaborar um parecer a respeito do Tema 414, do STJ, que aborda a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades por várias economias e hidrômetro único, após a aferição do consumo.
Além disso, o grupo tratou do apoio ao manual destinado a empresas públicas de saneamento, feito pelo setor, assim como outro grupo de trabalho proposto para a concepção de material feito pela comissão a respeito de parcerias. O colegiado finalizou a reunião debatendo a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, na qual terão um painel especial, deferido após pedido da presidente da comissão.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Direito Administrativo promoveu reunião, na quinta-feira (24/8). O colegiado definiu os temas para a produção do livro que está em andamento. Dando seguimento, o grupo debateu a respeito da proibição de comportamento contraditório no âmbito da administração pública e a possibilidade do controle judicial de tais práticas.
COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL
A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu nesta quinta-feira (24/8). O colegiado tratou da organização do congresso que ocorrerá em 14 e 15 de setembro, em Recife. Além disso, o grupo ainda definiu como se darão os convites aos palestrantes do congresso, para escreverem um artigo para o ebook de responsabilidade civil que será publicado em março de 2024.