Confira como foi o trabalho das comissões temáticas e da diretoria da OAB Nacional ao longo da semana.
VISITAS INSTITUCIONAIS
Ao longo da semana o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu em visitas institucionais, no gabinete do Conselho Federal, o deputado federal Stélio Dener (Republicanos); o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Andre Almeida Garcia; o desembargador Eduardo Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; e o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do Conselho Federal da OAB e do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina), Thomas Law.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
A Comissão Especial de Direito Tributário reuniu-se nesta quarta-feira (28/2), em sessão híbrida. Conduzida pela presidente Misabel de Abreu Machado Derzi, o colegiado debateu diversos pontos da Reforma Tributária aprovada. De acordo com a presidente, “já fizemos uma avaliação sobre os pontos negativos e problemáticos da Emenda Constitucional nº 132, que mudou o sistema de tributação do consumo. Isso abriu discussões entre nós, e grupos de trabalho foram criados”.
O colegiado também está organizando a publicação de um livro sobre a Reforma Tributária, com previsão de lançamento no segundo semestre deste ano.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL
A reunião da Comissão Especial de Direito Empresarial se reuniu pela primeira vez no ano, na quarta-feira (28/2). No encontro, houve palestra da professora e advogada Rafaela Sionek sobre as vantagens e os riscos nos contratos de prestação de serviços autônomos.
“Foi uma abordagem prática e empresarial para que os advogados consigam orientar seus clientes da melhor forma possível no momento da contratação, analisando não somente a legislação, mas o cenário empresarial como um todo”, afirmou a vice-presidente do colegiado, Carolinne Castro.
Na ocasião, os membros presentes puderam dialogar sobre as perspectivas e sugestões para as próximas reuniões.
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
A Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se, nessa quarta-feira (28/2), e debateu, principalmente, sobre a Conferência Internacional de Direitos, que vai se realizar nos dias 23 e 24 de maio, em Campinas (SP).
“Essa é nossa nona Conferência, é um dos eventos mais importantes dos Direitos Humanos para quem advoga nessa área. E não só para quem advoga, mas para toda sociedade brasileira. A gente está preparando uma Conferência grandiosa”, prometeu a presidente da Comissão, Silvia Souza.
Além de discutir sobre painéis, temas e coletar sugestões para o evento, a Comissão também se comprometeu a elaborar pacto da advocacia pelos Direitos Humanos, que deve ser apresentado na Conferência, a partir de um grupo criado durante a reunião. E, por fim, apresentar ao Conselho Federal da OAB uma propositura sobre as intervenções policiais letais.
COMISSÃO NACIONAL DA ADVOCACIA JOVEM
Em encontro virtual realizado nesta quinta-feira (29/2), a Comissão Nacional da Advocacia Jovem teve como pauta a organização da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro será em Bonito (MS), entre 10 e 12 de abril, e aguarda participação maciça do segmento, que corresponde a mais da metade dos 1,4 milhão de advogados inscritos na Ordem.
O colegiado também tratou sobre a elaboração de uma cartilha de protocolo de segurança para a Jovem Advocacia, bem como a produção de uma obra, composta de artigos dos membros da comissão.