A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu nesta quinta-feira (2) o evento “Retrospectiva Tributária 2021”, ocorrido no formato híbrido. Houve presencial no plenário do Edifício Sede, em Brasília, e virtual, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do evento. Ele sublinhou o trabalho realizado pela comissão em defesa da advocacia ao longo do período de isolamento social.
“A Comissão Especial de Direito Tributário trabalhou muito nessa pandemia. Enfrentamos esse ritmo alucinante dos debates públicos no nosso país. Várias vezes fomos surpreendidos com notícias de coisas que iriam ser implementadas de forma açodada. Por exemplo, a mudança da questão dos dividendos, tributações e possível aumento de carga tributária. Conseguimos nos mobilizar nesse período e agradeço demais à comissão. Essas são as vitórias que não são contadas. São uma série de vitórias que significam impedir que um mal aconteça. Isso conseguimos fazer, em especial nas discussões da reforma tributária”, disse Santa Cruz.
O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, agradeceu ao apoio dado pela presidência e pela diretoria à comissão e falou sobre a atuação do grupo. “Se conquistamos coisas relevantes nesse período, foi graças ao apoio que recebemos. Nesse tempo de pandemia, tivemos de aprender a conviver com o novo normal do funcionamento dos tribunais. Atuamos ainda por meio de debates com relatores de projetos, com assessoria do ministro da Economia, sempre levando as questões da advocacia e mostrando que os advogados e advogadas pagam muito tributo. Sempre defendemos isso com muita clareza e muita coragem”, afirmou ele.
Também participaram da cerimônia de abertura a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, e o secretário-geral da comissão, Dalmo Jacob do Amaral Junior. Ao longo da tarde foram realizados dois painéis de debates com os temas: Reforma Tributária; e Julgamentos Relevantes do STF em Matéria Tributária.