A Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (3/3), reunião híbrida para discutir o planejamento institucional do colegiado em 2026. O encontro ocorreu a partir de São Paulo, com participação presencial e por videoconferência de integrantes da comissão, e teve como foco a organização da agenda de atividades, a articulação com as seccionais e o acompanhamento de temas relevantes para a advocacia que atua na área.
Para o presidente da CEDB, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, o momento marca o início de uma etapa de maior articulação institucional do colegiado. “A CEDB pretende ampliar o diálogo com as comissões temáticas das seccionais, com outras comissões do Conselho Federal e com instituições parceiras. Essa agenda de integração já estava prevista em nosso plano de trabalho e foi reforçada no Colégio de Presidentes”, afirmou.
Durante a reunião, também foram compartilhadas as diretrizes apresentadas no encontro entre o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, e os presidentes das comissões temáticas da entidade. Os integrantes da CEDB discutiram ainda a revisão do plano de trabalho do colegiado, a definição do calendário de atividades para 2026 e iniciativas voltadas ao fortalecimento da integração com comissões das seccionais.
Outro ponto debatido foi a organização de grupos de estudo para acompanhar projetos de lei e temas em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impactam o Direito Bancário. Também foi retomado o planejamento da pós-graduação lato sensu em Direito Bancário, Tecnologia e Empreendedorismo, iniciativa voltada à ampliação da formação especializada da advocacia.
A reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto da comissão nacional e conselheiro seccional da OAB-SP, Paulo Ferraz de Camargo, anfitrião do encontro, em linha com a proposta de gestão compartilhada adotada pelo colegiado. Participaram presencialmente Paulo Ferraz de Camargo, Harrison Targino Junior e Marcos Délli Ribeiro Rodrigues. Por videoconferência, estiveram presentes Matheus Baccin (vice-presidente), Gilberto Andreassa Junior, Ricardo Kalil Lage, Johilse Tomaz da Silva, Paulo Maximilian, Bruno Coelho e Johnson Pereira.
Visita institucional
Dando continuidade à agenda institucional da comissão, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues reuniu-se, nesta sexta-feira (6/3), com representantes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), na sede da entidade, em São Paulo.
No encontro com o diretor Jurídico e Legislativo da associação, Felipe Natale, e com o gerente Jurídico e Legislativo, Thiago Brazolin, foram discutidas possibilidades de cooperação entre a comissão do Conselho Federal da OAB e a entidade representativa do setor bancário. Como encaminhamento inicial, os participantes decidiram mapear temas de interesse comum para subsidiar a construção de uma agenda conjunta de estudos, debates e iniciativas institucionais.