A nova edição da Revista da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz como destaque o artigo “O direito fundamental à saúde e…
O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões” já está no ar. A solenidade em comemoração da data acontece no próximo…
Informamos que os eprocs do TRF4 e da JFRS estarão indisponíveis no dia 27/03, quarta-feira, das 8h às 11h, para manutenção técnica. ()
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2024 e devidas pela…
A Justiça Federal expediu liminar que proíbe novas intervenções em área às margens do Rio Uruguai considerada preservação permanente (APP), onde uma casa de veraneio foi construída sem as devidas…
Nesta sexta-feira (22/3), aconteceu mais uma edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, organizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4). A reunião teve como tema…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou uma nova funcionalidade no sistema de processo judicial eletrônico eproc que atualiza de forma rápida e simplificada os dados da Certidão…
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião,…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) inaugurou ontem (21/3) a nova sede da Subseção Judiciária de Joaçaba, em cerimônia com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da…
