A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar indenização do seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) no valor de R$ 9.315,97 (nove mil…
Em comemoração ao 252º aniversário da Cidade de Porto Alegre, o Memorial da Justiça Federal do RS realizou, no dia 9/4, a aula aberta intitulada: “Porto Alegre na Década de…
A 1ª Vara da Justiça Federal em Itajaí destinou a 60 instituições de utilidade pública do próprio município e, também, de Blumenau e de Brusque, R$ 2,65 milhões referentes ao…
As inscrições para o processo seletivo de estágio em Engenharia da Produção com ênfase em Ergonomia, Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão abertas até amanhã…
A Justiça Federal expediu ordem liminar que proíbe novas intervenções em local no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, onde teriam sido realizadas obras irregulares em área de preservação permanente (APP).…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo o curso de introdução à metodologia BIM – Building Information Modeling entre os dias 9, 10 e 11 de abril…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um pescador ao pagamento de R$ 100 mil a título de dano ambiental pela pesca de 61 peixes de espécies protegidas,…
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (10/4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e…
A Justiça Federal concedeu à empresa que presta serviço de vigilância desarmada ao Santuário Santa Paulina, em Nova Trento, liminar para suspender o ato administrativo da Polícia Federal que havia…
