Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) foram celebrados nesta terça-feira (27/5) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento…
Começou nesta manhã (27/5) o primeiro curso do Programa de Vitaliciamento dos juízes federais substitutos que tomaram posse em setembro de 2024. O encontro, que acontece na Sala de Cursos…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou o direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados…
A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta pelo…
A Justiça Federal reabriu hoje (26/5) a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Videira, que é vinculada à Vara Federal de Caçador e atenderá a dez municípios da região. A…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na última sexta-feira (23/5), a 11ª reunião do Fórum lnterinstitucional do Direito à Saúde. Neste primeiro encontro…
Na tarde da última sexta-feira (23/5), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou de uma reunião com o…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a um militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença foi publicada no…
Nesta semana, entre os dias 26 a 30 de maio, a Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) está realizando a Inspeção 2025 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
