A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser reincluída em concurso público, nas vagas destinada a pessoas com deficiência (PCD).…
Entre os dias 3 e 6/6, a cidade de Belo Horizonte foi palco da 5ª edição do Convergência: Inovação Pública, Conexão Humana, um dos maiores eventos de inovação no setor…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem, de nacionalidade paraguaia, por tráfico internacional de drogas. A sentença foi publicada no dia 09/06. A denúncia, oferecida pelo…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou segunda-feira (9/6) uma oficina sobre o eproc em que foi aplicado, pela primeira vez desde a criação do sistema, um método lúdico…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora…
Foi publicada nesta quarta-feira (11/6) o nº 260 do Boletim Jurídico, que é editado pela Escola de Magistrados e Servidores (EMAGIS) mensalmente. A publicação traz uma seleção de ementas do Tribunal…
O réu Roberto Soriano, de 52 anos, foi condenado, na noite da última segunda-feira (9), a 44 anos e 8 meses de prisão, pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado e…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma advogada a manter o desconto no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil), por ter recebido o…
