A Justiça Federal do Paraná sediou no início de junho, na sede Cabral, em Curitiba, o primeiro encontro de servidores (as) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás - a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por despesas oriundas de benefícios pagos por acidente…
Com projeto gráfico desenvolvido pela Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), foi lançado o “Guia Brasileiro sobre o pós-retorno da criança em casos de subtração internacional…
Começou nesta segunda-feira (16/6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, que ocorre hoje e…
A União e o Município de Maquiné (RS) deverão providenciar a construção de banheiros para a comunidade indígena Mbyá-Guarani Som dos Pássaros (Tekoá Guyrá Nhendu). A Ação Civil Pública…
A Subseção Judiciária de Paranavaí está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito para atuação na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária. Os interessados podem se candidatar até…
A Justiça Federal homologou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que autoriza a continuidade do licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, reconhecendo a competência do Instituto do…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) transfira dois…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu nesta quinta-feira (12) a visita de alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fazem parte do grupo de estudos em Direitos Humanos do…
