JF em Pelotas determina restituição do adicional de insalubridade a servidor técnico da Unipampa (24/07/2025)

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A 2ª Vara Federal de Pelotas julgou procedente o pedido de um servidor da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), que pedia o restabelecimento do adicional de insalubridade cujo pagamento…

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Justiça Federal homologa acordo para que pedidos negados do Auxílio Reconstrução sejam reanalisados em 30 dias (23/07/2025)

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre homologou acordo entre União e Ministério Público Federal (MPF), envolvendo a análise de pedidos de Auxílio Reconstrução…

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Hospital deverá indenizar paciente por danos materiais, morais e estéticos causados por erro em cirurgia plástica (23/07/2025)

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  O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a um paciente por erro em cirurgia plástica…

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