A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 27, lançada hoje (30/7), traz como destaque o artigo “Núcleos da Justiça 4.0: Comentários à Resolução…
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que teve três imóveis penhorados indevidamente em função de…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre anulou o ato que excluiu uma mulher acometida com surdez unilateral do concurso promovido pela Caixa Econômica Federal para contratação exclusiva de pessoas…
Com o objetivo de facilitar a consulta relativa às sessões de julgamento presenciais dos órgãos colegiados, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou adequações no eproc e no…
A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, da 12ª Vara Federal de Porto Alegre, foi entrevistada pelo jornal britânico The Guardian, tendo sido uma das fontes de notícia…
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Umuarama e a C.Vale Cooperativa Agroindustrial terão que ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores pagos…
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma candidata para anular uma questão do concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal 2022/2023, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A…
Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de União da Vitória poderão se inscrever no processo seletivo até 09 de agosto de 2024. As normas de seleção estão…
A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico profissional para manutenção da piscina. A 9ª Vara Federal de…
