O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (15/10), decisão que reconheceu área de aproximadamente 1.085 hectares dentro do Parque Nacional do Iguaçu como de propriedade do…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) manteve a proibição da pesca dos bagres marinhos Genidens barbus e Genidens planifrons no Estuário da Lagoa dos Patos. A sentença, publicada no…
Quinze ordens judiciais expedidas pela 23.ª Vara Federal de Curitiba resultaram, na manhã desta quinta-feira (16), no cumprimento de uma nova fase da Operação Mafiusi, em cidades do Paraná e…
A história do Brasil não pode ser contada sem encarar as marcas da escravização. É com esse olhar que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)…
A Justiça Federal determinou à União que adquira e entregue aos centros de tratamento oncológico de nove municípios da região de Joinville, Norte de Santa Catarina, dois medicamentos específicos para…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando em Florianópolis, de hoje (15) a sexta-feira (17/10), o curso “Benefícios por incapacidade…
A diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Ingrid Schroder Sliwka; o coordenador da Ouvidoria, juiz federal Gerson Godinho da Costa, e o diretor da Secretaria…
Uma ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) está tornando mais rápido e preciso o cálculo do valor financeiro da causa…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) estima que chegue a 95% o volume de processos apresentados para análise do Mutirão 9 Dias – Advocacia em Destaque, ocorrido na sede da…
