O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de três estudantes de Blumenau (SC) que pediam que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/2) recurso das construtoras Itaipava e RC2, de Camboriú (SC), e manteve decisão que determina o pagamento de R$ 1000,00…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha de remessa para a Justiça Eleitoral dos autos de um processo no…
O décimo episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) traz uma entrevista sobre Acordo de Leniência da Lei…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e negou a concessão de pagamento de seguro-desemprego para um homem de 41 anos, morador…
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu negar liminarmente pedido de servidor público estadual, morador de Lagoa Vermelha (RS), de aquisição e posse…
O Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça Federal reuniu-se, ontem (8/2), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. Na ocasião, o grupo analisou nove temas e exarou um manifesto sobre a situação da tramitação das…
O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogaram para 25/2 o prazo de chamada de artigos que integrarão o…
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou liminarmente que o proprietário…
