O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à quimioterapia para uma mulher de 39 anos, moradora de Blumenau…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba, que armazenava pornografia infantil em aparelhos eletrônicos e compartilhava o…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu na tarde de hoje (16/2) a visita do vice-presidente nacional da Ordem dos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que proíbe a remoção ou despejo de duas cachorras do abrigo em que vivem nas instalações do Complexo Operacional…
O artigo “Direito ao aborto no Brasil: discussão teórica e prática” foi publicado nesta terça-feira (15/2) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu por 90 dias o processo movido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela Seccional de Santa…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu na tarde de hoje (14/2) uma comitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado…
Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a Portaria Conjunta nº 17/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para cumprimento de decisões judiciais nas ações…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha São Judas Tadeu, no município de…
