Atualmente, a realização de audiências de conciliação nas modalidades presencial e por meio de aplicativo Zoom têm atendido aos critérios de melhor adequação da modalidade ao caso concreto, complexidade dos…
A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional…
A seção Direito Hoje publica, nesta segunda-feira (22/8), o artigo “Formação de magistrados: desenvolvendo competências para uma prestação jurisdicional humana, ética e eficaz”. O texto está disponível na página da…
Visando aperfeiçoar as práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais para solucionar conflitos referentes ao direito ambiental, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz do Sul (RS) que teria tido a saúde…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de arquivamento de ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Alcatraz da empresa Integra Tecnologia e do gestor dela,…
A Justiça Federal condenou um réu particular a promover a demolição de uma casa e a desocupar a respectiva área de preservação permanente, situada na Área de Preservação Ambiental (APA)…
Para celebrar o Dia Nacional do Estagiário, a Justiça Federal do Paraná realizou o 1º Encontro de Estagiários na tarde de quinta-feira (18). O encontro inédito foi realizado de maneira…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) fixou prazo para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluir os processos de reavaliação de toxicidade…
