Responsáveis por analisar e julgar ações que envolvem a Caixa, aposentadoria, multas ambientais, benefícios previdenciários, entre outros, tramitam nas varas federais paranaenses de competência mista mais de 80.450. Mas afinal,…
A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a uma proprietária de condomínio com vícios construtivos. Após…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56 anos de Lauro Muller (SC) com insuficiência renal, hipertensão…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conceda uma nova inscrição para um pedreiro de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento de parte dos precatórios de natureza alimentar inicialmente previstos para 2022, devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações…
A Justiça Federal do RS (JFRS) externa pesar pelo falecimento do senhor José Sperb Sanseverino, ocorrido no dia de hoje (23/8). Ele foi o quarto juiz federal nomeado no estado…
A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes à construção de uma unidade das lojas Havan no Centro…
O juiz federal Rony Ferreira (2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu) assumiu na tarde de sexta-feira (19), a coordenação da Gestão da Memória Institucional da Seção Judiciária do Paraná.…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta sexta-feira (19/8) da cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª…
