SJSC sedia Seminário de Direito Penal e 8º Fonacrim (09/06/2022)
A sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, recebe hoje (08) e amanhã (09/06/2022) o Seminário de Direito Penal e o 8º Fórum Nacional de Juízes Federais…
Confirmada sentença que autorizou doação de fármaco à base de canabidiol (09/06/2022)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta terça-feira (7/6), sentença que autorizou a Fundação de Saúde Itaiguapy, de Foz do Iguaçu (PR) a doar…
Mantido bloqueio de bens de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix (08/06/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do ex-vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, que pedia a liberação de bloqueio de bens, no valor de…
TRF4 pagará parte dos precatórios federais previstos para 2022 em agosto (09/06/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que o pagamento dos precatórios contra a União Federal, suas autarquias e fundações federais no ano de 2022 será disponibilizado aos beneficiários…
Homem que trazia iPhones do Paraguai sem pagar tributos tem condenação mantida (08/06/2022)
Um morador de Foz do Iguaçu (PR) preso em flagrante quando tentava trazer do Paraguai para o Brasil 145 iPhones de modelos diferentes sem o pagamento dos tributos teve a…
Inscrições em estágio para Psicologia do Trabalho no TRF4 encerram hoje (08/06/2022)
Encerram hoje (8/6) as inscrições para estágio na área de Psicologia do Trabalho no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados no processo seletivo poderão se candidatar até às…
TRF4 mantém suspensão de pesca de arrasto no litoral do RS (07/06/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida liminar da Justiça Federal de Porto Alegre que suspendeu a pesca por rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas na…
Negado medicamento por falta de comprovação de eficácia e indispensabilidade (07/06/2022)
A desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (6/6) a concessão imediata de medicamento fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS) a…
Vice-presidentes do TJRS visitam TRF4 (07/06/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu ontem (6/6) visita dos vice-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…