O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2023 e devidas pela União Federal,…
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de arcar com o tratamento. A decisão…
A Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza, em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon), o workshop “Estudo de risco das ocupações da…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (21/3) a visita institucional de equipe da Procuradoria-Geral da União (PGU)…
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu perto das 17h de hoje (21/3) nova decisão deferindo a soltura do doleiro Alberto Youssef no mesmo…
Ocorreu na manhã desta terça-feira (21/03), a assinatura de Termo de Cooperação da Justiça Federal com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que proporcionará um passo a mais no setor…
Diversos servidores da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) participaram, nos dias 16, 17 e 20 de março, do curso sobre as diretrizes da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).…
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Science of Beer, proprietária da marca “Brazil Beer Challenge”, de identificação de concursos de cerveja, para que a Associação Brasileira das Microcervejarias…
A Justiça Federal determinou a paralisação total da construção de um edifício residencial no bairro de Cabeçudas, em Itajaí (SC), que estaria causando impactos ao lençol freático e, quando concluída,…
