Hotel poderá manter área de entretenimento (29/03/2023)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por maioria, em 21/3, aplicar a Teoria do Fato Consumado e dar provimento ao recurso do Hotel Costa…
Curso do TRF4 aborda temas ligados ao Direito à Saúde (29/03/2023)
Começou na tarde de hoje (29/3) o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). A abertura do…
Empresa não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora (29/03/2023)
A Justiça Federal do Paraná determinou, em caráter liminar, que a Potencial Brasil Truck Clube de Benefícios, com sede em Curitiba, não pode mais oferecer seus planos de proteção…
Contratação de seguro junto com empréstimo consignado nem sempre configura venda casada (29/03/2023)
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma cliente que alegou ter assinado, sem…
Município é autorizado a pavimentar rodovia dentro de área de preservação permanente (28/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou a pavimentação do trecho dois da rodovia IMB-464, estrada que atravessa o Loteamento Ibiraquera, localizado no município de Imbituba (SC). A…
Laboratórios Públicos de Inovação do RS lançam manifesto (28/03/2023)
Na próxima sexta-feira (31/3), a Rede de Laboratórios Públicos do RS, da qual faz parte o Inspiralab - Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançará um…
Nova edição discorre sobre a atuação do juiz conciliador na audiência previdenciária do JEF (28/03/2023)
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 23 (www.trf4.jus.br/revistaemagis), lançada hoje (28/3), traz como destaque o artigo “O juiz conciliador: aspectos compositivos da…
Foz do Iguaçu sedia encontro de diretores da SJPR e diretores administrativos da 4ª Região (28/03/2023)
Durante dois dias (30 e 31/03), os diretores de Secretaria das Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná e os diretores administrativos da 4ª Região (SJSC, SJRS, SJPR e…
Comandante militar do Sul visita tribunal (28/03/2023)
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Fernando Quadros da Silva, receberam nesta tarde (28/3) o comandante…