INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão (27/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que…
Sessão solene homenageia Marga Barth Tessler (27/04/2023)
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã de hoje (27/4) sessão solene de homenagem à desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em…
Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa (27/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga (PR) por apropriação indébita de mais de R$ 7 mil…
JFPR em Curitiba recebe visita de acadêmicos de Direito (27/04/2023)
A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 26 de abril, a visita de 28 estudantes de Direito da UniOpet. Os alunos participaram do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica, oferecido pela JFPR desde…
Cejuscon e juízas criminais de Florianópolis fazem vistoria na Penitenciária da Agronômica (27/04/2023)
Juízas e servidores da Justiça Federal em Florianópolis visitaram segunda-feira (24/4) a Penitenciária Masculina do Complexo Prisional da Agronômica, na Capital, para uma verificação in loco das condições atuais da…
Liminar impede construções em área de preservação permanente do rio Uruguai, em Palmitos (SC) (27/04/2023)
A Justiça Federal determinou a 15 réus particulares que não façam novas construções em uma área de preservação permanente (APP) do rio Uruguai, situada em Palmitos, Oeste de Santa Catarina.…
Associação dos Magistrados Mineiros assina acordo para uso do SEI (26/04/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende dos…
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável (26/04/2023)
Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher com segurado falecido, o Tribunal Regional…
TRF4 condena empresa e município de Balneário Camboriú a pagar indenização por construção irregular de edifício (26/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Embraed Empreendimentos - Empresa Brasileira de Edificações Ltda e o município de Balneário Camboriú (SC) a pagar indenização por danos ambientais…