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TRF 4

Projeto Petição Inicial Ágil da JFPR e do TRF6 foi classificado no Prêmio Inspiralize JF4R (01/08/2023)

  • Post publicado:1 de agosto de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O projeto PIÁ (Petição Inicial Ágil), fruto da parceria entre a Justiça Federal do Paraná e o iluMinas – Laboratório de Inovação do TRF6, foi agraciado como o 2º Melhor…

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Inscrições abertas para estágio em Direito na SJ de Maringá (01/08/2023)

  • Post publicado:1 de agosto de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

  A Subseção Judiciária de Maringá está com processo seletivo de estágio aberto para estudantes de Direito. As inscrições vão até o dia 31 de agosto de 2023, e deverão…

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Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco-prego (01/08/2023)

  • Post publicado:1 de agosto de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Curitiba (PR). A sentença publicada na segunda-feira (31/07) é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª…

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Negado pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú (01/08/2023)

  • Post publicado:1 de agosto de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53 em tributos, referentes à taxa de licença e localização do…

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Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho do doméstico (31/07/2023)

  • Post publicado:31 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

Julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou do lar), obteve na Justiça…

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Ministro Edson Fachin abre Congresso de Previdenciário da Ajufesc e OAB/SC (28/07/2023)

  • Post publicado:28 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (27/7) à noite o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promoção conjunta da Associação dos Juízes Federais do Estado de…

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Informações de utilidade pública sobre o sistema de telefonia de Itajaí (28/07/2023)

  • Post publicado:28 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal em Santa Catarina informa que, acerca dos problemas no serviço de telefonia da Subseção Judiciária de Itajaí, a Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) está trabalhando com…

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Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem portador de deficiência (28/07/2023)

  • Post publicado:28 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal de Pitanga concedeu mandado de segurança para efeito de confirmar a liminar e determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda imediatamente análise e resposta…

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Servidor aposentado consegue evitar revisão de regime jurídico depois de 23 anos (28/07/2023)

  • Post publicado:28 de julho de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria, concedida em 2016 sob o regime de trabalho…

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