O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (19/4) a Medalha Exército Brasileiro, durante a cerimônia de comemoração do Dia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (12/4), sentença que determinou à União que analise pedido de refúgio de uma mulher venezuelana de 33 anos…
Na manhã de hoje (18/4), foi iniciado o “Curso de Formação de Formadores - Nível 1 Módulo I” do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As aulas ocorrem de…
A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) terá…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a partir desta segunda-feira (18/4) até o dia 18/5 a Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. Os formulários online…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou, ontem (11/4), um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) em uma ação civil pública de improbidade administrativa envolvendo um casal de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve em Porto Velho na última semana (6/4), a convite do governador Marcos Rocha,…
O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade a segurado com doença degenerativa na coluna e nos joelhos. Aos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a realização de leilão judicial eletrônico, marcado para ocorrer nos próximos dias 12 e 14 de abril, de um imóvel localizado na…
