O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária (Cejuscon) de Pelotas (RS), através de uma atuação interinstitucional, promoverá nos dias 29, 30 e 31 de maio…
O magistrado Marcos Roberto Araújo dos Santos foi nomeado ontem (10/5) desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato, assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, nos dias 18 e 19 de maio, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o Encontro de Diretores de Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal. O evento…
A autonomia universitária não autoriza os estabelecimentos de ensino superior a tomarem decisões diferentes e conflitantes dentro da mesma instituição. O entendimento é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª…
Quem caminha pelo Largo Glênio Peres, no centro histórico de Porto Alegre, depara-se com um grande estande onde se encontram reunidas diversas instituições que possuem um único objetivo: levar cidadania…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre realizem cirurgia de implante valvar…
Com o objetivo de dar um tratamento adequado aos documentos relevantes e garantir às futuras gerações o entendimento sobre a contribuição do Poder Judiciário na construção da cidadania do povo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma mulher de 32 anos, moradora de Curitiba, que pedia a condenação da Caixa Econômica Federal para desbloquear duas…
No dia 10 de maio, celebra-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2020. A data valoriza a Memória como parte do…
