“Um barco no porto está sempre seguro, mas não é para isso que os barcos foram feitos”. A afirmação do navegador e cineasta David Schurmann, membro família de exploradores marítimos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício às companhias aéreas com o objetivo de penhorar milhas de…
A seção Direito Hoje lançou ontem (06/06) o artigo “Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas…
Foi disponibilizada hoje (7/6) a 242ª edição do Boletim Jurídico, relativa ao mês de maio. A publicação traz 144 ementas disponibilizadas pelo TRF4 em abril e maio de 2023. Apresenta…
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito a ação civil pública do Estado de Santa Catarina contra a União, para que fossem revistas as cotas de pesca da tainha…
O prédio que abriga a sede da Justiça Federal de Curitiba - Sede Bagé, no centro da cidade, vai passar por reforma e implementação de sistemas e medidas de segurança…
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 20 dias benefício assistencial para uma…
Na última semana (1 e 2/6), na Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), em Florianópolis, aconteceu o Prêmio Inspiralize JF4R, promovido pelos laboratórios de inovação da Justiça Federal da 4ª Região.…
A Justiça Federal negou a um médico de Blumenau a possibilidade de se apresentar como médico do trabalho, inclusive para poder exercer cargos de coordenação e supervisão técnica da especialidade,…
