O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de suspensão do processo criminal – não significa um “nada consta” para renovação de…
Em função do ciclone extratropical que atingiu diversos municípios gaaúchos, a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) suspendeu os prazos processuais no dia 16/6 em todos os processos em…
Foram inaugurados nesta sexta-feira (16/6), no Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os retratos dos desembargadores Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, Victor Luiz dos Santos Laus e…
Em função do ciclone extratropical que atingiu Porto Alegre e região metropolitana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais no dia de hoje (16/6) em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou nesta sexta-feira (16/06) a quinta edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O evento tem como objetivo…
O Encontro dos Diretores de Secretaria da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), que está acontecendo em Florianópolis, recebeu hoje o professor e psicanalista Christian Dunker, para a palestra “Sofrimento…
A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução ao cargo, de que foi dispensado em 2 de janeiro…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o prefeito Jairo Jorge e o ex-secretário de Saúde de Canoas (RS) Marcelo Bósio em ação que apurava desvio…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4) realizou hoje (16/6), em Florianópolis, sessão de julgamento, com 183 processos em pauta. A reunião foi presidida…
