Visando aperfeiçoar as práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais para solucionar conflitos referentes ao direito ambiental, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz do Sul (RS) que teria tido a saúde…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de arquivamento de ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Alcatraz da empresa Integra Tecnologia e do gestor dela,…
A Justiça Federal condenou um réu particular a promover a demolição de uma casa e a desocupar a respectiva área de preservação permanente, situada na Área de Preservação Ambiental (APA)…
Para celebrar o Dia Nacional do Estagiário, a Justiça Federal do Paraná realizou o 1º Encontro de Estagiários na tarde de quinta-feira (18). O encontro inédito foi realizado de maneira…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) fixou prazo para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluir os processos de reavaliação de toxicidade…
Não cabe ao Judiciário, por meio de tutela antecipada, decidir sobre projeto de restauração da Casa Nikolau Schmitt, em Novo Hamburgo (RS). Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal…
A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção…
A Justiça Federal deu o prazo de trinta dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) forneça o Passe Livre Interestadual a uma pessoa com transtorno do espectro…
