A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) determinou a um réu particular que não realize nenhuma alteração em um imóvel em área de preservação permanente – costão rochoso e mata…
“Não é um problema só de Justiça, é um problema social”. A afirmação é da coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), que…
A 1ª Turma Recursal do Paraná julgou parcialmente procedente pedido interposto por um aposentado, morador de Ouro Verde do Oeste (PR), contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a pena de demissão de cargo comissionado ao ex-secretário nacional de esporte educacional do antigo Ministério do Esporte, João Ghizoni.…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 109, lançada hoje (25/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque um acórdão de Direito Constitucional que teve como…
Foram entregues nesta tarde (25/8) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, as doações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao movimento ‘Rio Grande contra a Fome’.…
Um homem acusado de tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal vai a júri popular na segunda-feira (29 de agosto), em Cascavel/PR. O julgamento será presidido pelo juízo da…
A Justiça Federal do RS (JFRS) venceu uma das categorias do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre o Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá na próxima segunda-feira (29/8), a partir das 13h, inscrições para estágio em Relações Públicas. Interessados podem se candidatar até as 18h…
