O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre de não pagar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)…
A Justiça Federal do Paraná inaugurou, na tarde desta quinta-feira (27), o espaço do Centro de Justiça Restaurativa da SJPR (CEJURE/PR). A sala será exclusiva e adequada para o gerenciamento…
Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um portal de conteúdo jurídico a exclusão, da Internet, de informações…
A Justiça Federal do Paraná está com as inscrições abertas para processo seletivo de prestador de serviço voluntário - Programa Voluntariado. As inscrições são gratuitas e iniciam no dia 03/11/2022…
O desembargador aposentado Jorge Antônio Maurique foi homenageado nesta manhã (27/10) em sessão solene no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Magistrados, servidores e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu nesta tarde (26/10) uma homenagem aos servidores com mais de 30 anos de corte. O evento, que teve 115 homenageados, aconteceu…
Foram inaugurados nesta tarde (27/10) os retratos do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira e da desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma mulher, beneficiária do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determinou que a União deve custear tratamento do transtorno do espectro autista para uma criança de…
