Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos (18/10/2023)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por danos morais a uma adolescente de 16 anos. A indenização…
Subseção de Curitiba abre inscrições para estágio em Direito (18/10/2023)
Estão abertas as inscrições para seleção de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Curitiba. As inscrições vão até o dia 25 de outubro de 2023 e poderão ser feitas…
Portarias suspendem prazos em Caçador, Mafra e unidades avançadas de atendimento vinculadas (18/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, as Direções do Foro das Subseções Judiciárias de Caçador e Mafra expediram portarias que…
RE-DESTINA: Justiça Federal doa e entrega bens a municípios afetados pelas enchentes no Vale do Taquari (18/10/2023)
Nos dias 17 e 18/10, a Justiça Federal realizou a doação e entrega de 170 computadores, 155 monitores, 43 notebooks; além de periféricos, eletroeletrônicos, refrigeradores e frigobares aos municípios de…
Desembargadora Vânia Hack de Almeida participa de encontro de corregedores da Justiça Federal (18/10/2023)
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, participou ontem (17/10) de reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal. O encontro aconteceu…
Dois homens são condenados por tentativa de homicídio de dois policiais rodoviários federais (18/10/2023)
O conselho de sentença, formado por cinco mulheres e dois homens, condenou dois réus por tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais. Um deles também foi condenado por roubo…
Lançada a edição nº 245 do Boletim Jurídico do TRF4 (18/10/2023)
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está disponível. A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e reúne…
Justiça nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva necessidade (18/10/2023)
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da União a fornecer, a um paciente de Itajaí, insumos para tratamento de diabetes que ainda não estão disponíveis no SUS. A…
Magistrados e procuradores da Fazenda debatem critérios para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (17/10/2023)
Na tarde desta terça-feira (17/10), foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região…