Na manhã de hoje (31/1), o juiz federal José Luis Luvizetto Terra, magistrado titular da 4ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), realizou uma apresentação do projeto Instrução Concentrada para…
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do falecimento de um funcionário num…
A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição em dobro dos valores descontados indevidamente do benefício previdenciário…
Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxílio-reclusão concedido pela Justiça Federal, após comprovar dependência financeira de homem que está preso…
Entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2025, as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santa Maria estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição no período de 20/2 a 7/3. Para…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de dezembro de 2024 e devidas pela…
A Justiça Federal em Santa Catarina integra (JFSC), a partir de hoje (28/1), o Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, que reúne instituições públicas e privadas do Estado. O convênio de…
A seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta segunda-feira (27/1), o artigo “Aspectos processuais dos desastres climáticos: reflexões sobre a judicialização no Estado…
