Na próxima semana, no dia 19/11, completa um ano de lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, que foi aprovado…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil e também por produzir imagens com conteúdo sexual da própria filha. A…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) recepcionou, na quarta-feira (12/11), a juíza Marina Vasques Duarte, da 4ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS. A magistrada…
A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir, comercializar ou anunciar qualquer modalidade de título de capitalização em…
O Núcleo da Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre recebeu, na última quarta-feira(13/11), dez peritos assistentes sociais para reunião de trabalho e atualização. O encontro foi conduzido…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a restituir a uma mulher as quantias subtraídas de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo…
A versão 9.18 do eproc, sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, trouxe uma nova funcionalidade que permite a emissão automatizada de certidão de validação de…
Na última sexta-feira (7/11), a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, localizada na região Centro-Sul do Paraná e com população de aproximadamente 14 mil habitantes, foi gravemente atingida por um…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (13/11) uma comitiva de cinco integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário…
