O juiz federal Francisco Donizete Gomes toma posse hoje (10/8) como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade acontece a partir das 16h, no…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o proprietário de um terreno e seu arrendatário ressarcirem, de forma solidária, R$ 1.958.816,00 aos cofres públicos pela extração ilegal de…
No mês de abril, foi celebrado acordo restaurativo integral em caso de subtração internacional de adolescente, no âmbito de procedimento conduzido pelo CEJURE/PR. O caso foi encaminhado ao Centro de…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um automóvel arrematado em leilão eletrônico promovido pela Receita Federal. O veículo apresentava…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (6/8) visita institucional do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, Manoel…
Na tarde de quarta-feira (5/8), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou de uma reunião com representantes das Seccionais do Rio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para sediar a 7ª edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (VII…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Engenharia Civil na próxima semana, na segunda-feira (10/8), a…
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física…
