A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que cancelou um registro de álcool etílico…
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, hoje (1/12), a visita de alunos da Faculdade Antonio Meneghetti, sediada em Restinga Sêca (RS). Acompanhados do professor Amauri Ventirini, os estudantes…
União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a…
A Justiça Federal da 4ª Região ganhou hoje (1°/12) 30 juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de posse foi realizada nesta tarde no Plenário do Tribunal Regional Federal da…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santa Maria (RS) estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 7/12 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios.…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (30/11) reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com a participação de representantes de instituições públicas…
A Justiça Federal determinou que a Receita Federal apresente informações quanto à autoria e materialidade de mercadorias falsificadas da Stanley, a empresa americana dona da marca. São 642.360 copos…
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, por videoconferência de Porto Alegre, aconteceu ontem (30/11) a solenidade de…
No dia 27 de novembro de 1998, a Justiça Federal instalava suas duas primeiras varas federais em Pelotas (RS). Os 25 anos de atuação no município e na região serão…
